DMCA / Remoção de Conteúdo

O dicacamping respeita os direitos autorais e cumpre rigorosamente a Lei de Direitos Autorais (DMCA – Digital Millennium Copyright Act) e demais normas brasileiras aplicáveis. Caso você seja titular de direitos autorais ou representante legal e acredite que algum conteúdo publicado em nosso site infringe seus direitos, estamos prontos para analisar e remover o material, caso a solicitação seja válida.

Como Enviar uma Solicitação de Remoção (DMCA)

Se você deseja solicitar a remoção de conteúdo por violação de direitos autorais, envie uma notificação formal contendo as seguintes informações:

  1. Identificação da obra protegida que você afirma ter sido violada.
  2. URL exata do conteúdo infrator publicado no dicacamping.
  3. Informações de contato (nome completo, e-mail e, opcionalmente, telefone).
  4. Uma declaração de boa-fé afirmando que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei.
  5. Uma declaração confirmando que as informações fornecidas são verdadeiras, sob pena de responsabilidade legal.
  6. Assinatura eletrônica ou física do titular dos direitos ou representante autorizado.

Envio da Solicitação

Envie sua notificação DMCA para o e-mail:

contato@dicacamping.com

Apenas mensagens relacionadas a direitos autorais devem ser enviadas para esse e-mail. Outros tipos de contato devem ser feitos por clique aqui.

Processo de Análise

Após receber sua notificação DMCA:

  • Vamos analisar sua solicitação;
  • Confirmar a validade da denúncia;
  • Remover ou desabilitar o acesso ao conteúdo, se aplicável;
  • Entrar em contato com você confirmando a ação tomada.

Nos comprometemos a agir dentro de um prazo razoável após o recebimento das informações completas.

Contra-Notificação

Se o conteúdo for removido por engano ou devido a uma identificação incorreta, o usuário afetado poderá enviar uma contra-notificação contendo informações válidas conforme a legislação. Após confirmação, o conteúdo poderá ser restaurado, exceto se o reclamante iniciar um processo judicial.

Conteúdos que Não Acolhemos como Violação

Solicitações que NÃO são removidas incluem:

  • Links externos para outros sites (não hospedamos vídeos de terceiros);
  • Capturas de tela permitidas sob uso justo (fair use);
  • Trechos curtos e não identificáveis de imagens ou vídeos;
  • Conteúdos enviados incompletos ou sem informações legais obrigatórias.

Boas Práticas

Recomendamos que você entre em contato conosco antes de enviar uma denúncia formal, pois podemos remover o conteúdo rapidamente sem necessidade de processos legais.

Alterações nesta Política

O dicacamping poderá atualizar esta página a qualquer momento para se adequar a novas leis ou necessidades do site. Recomendamos que a consulte regularmente.